« QUESTÕES DE MÉRITO | Entrada | A consistência da acusação »
setembro 13, 2005
Fiscalizar sem punir, não será trabalho lançado ao lixo?
O Tribunal de contas toda a gente sabe, não passa de um mero orgão fiscalizador das contas do estado, sem poder debelirativo, sem poder de julgamento, sem poder punitivo.
Afinal estaremos ante um painel de pessoas bem remuneradas que se limitam a lançar “foguetes” de alerta sobre a má gerência dos agentes do estado e a quem na generalidade ninguém liga peva.
Não espanta que este governo acabe por nomear Oliveira Martins para presidente daquele tribunal.
Espanta sim, que os partidos da oposição , estejam preocupados com esta nomeação, não que contestem as suas qualidades e competências, mas tão só a sua filiação partidária.
Não seria muito mais benéfico que aqueles partidos se preocupassem, com a actividade meramente declarativa do T.C. e a transformassem em acção punitiva.
Ou será que ninguém está interessado em punir quem ultrapassa os limites do razoávelmente aceitável, no que às contas do estado diz respeito.
Publicado por José Gonçalves2 às setembro 13, 2005 04:49 PM
Trackback pings
TrackBack URL para esta entrada:
http://bloquisto.weblog.com.pt/privado/tatrack.cgi/103700
Lista dos links para blogues que mencionam Fiscalizar sem punir, não será trabalho lançado ao lixo?:
» Fiscalizar sem punir, não será trabalho lançado ao lixo? from Planície Heróica
Subscrevemos completamente o que o José Gonçalves diz aqui.... [Ler...]
Recebido em setembro 14, 2005 11:17 PM
Comentários
Muito bem visto. Efectivamente as alterações ao funcionamento do Tribunal de Contas é que deveria ser um estandarte de todos os partidos e não só da Oposição. Agora nenhum dos principais partidos está interessado em aumentar os poderes do TC, porque um dia destes pode chegar ao Governo...
Um abraço.
Publicado por: Armando Ésse às setembro 13, 2005 05:09 PM
Mas aqui quem é que é julgado pela sua incompetência no exercício de cargos públicos??!
E o povinho vai, alternadamente, mantendo-os no poder!
Publicado por: mfc às setembro 13, 2005 05:37 PM
muito ao estilo do agarra que é ladrão, mas não o prende...
Publicado por: hammer às setembro 13, 2005 11:53 PM
Também me pronunciei sobre esta matéria e julgo no mínimo caricato o argumento da oposição. O homem é competente e sério mas não é isento para exercer o cargo. Nãose importaram tanto com o Vara e o Gomes, pois podem ser incompetentes para o exercício do cargo mas aqui a isenção não é relevante. Com este oposição havemos de ir longe.
Publicado por: congeminações às setembro 14, 2005 02:21 PM
Boa, boa!... Muito bem visto.
Um abraço,
Francisco Nunes
P.S.: Isso deve ter que ver com a Ética Republicana.
Esta impossibilidade de punir, de castigar quem prevarica realmente, numa república como a nossa, não é nunca necessário. Tudo malta de bem.
Publicado por: Planície Heróica às setembro 14, 2005 11:13 PM